Termos legais

1. IDENTIFICAÇÃO

O presente website, bem como seus subdomínios, aplicações, plataformas digitais e canais eletrônicos relacionados, é operado pela Fermenta Loja & Bar, inscrita no CNPJ nº 27.137.689/0002-38, com sede na Rua Isabel de Castela, nº 314, Vila Beatriz, São Paulo/SP, doravante denominada simplesmente FERMENTA.

Ao acessar, navegar ou utilizar este website, o usuário declara ter lido, compreendido e concordado integralmente com os presentes Termos Legais e Condições de Uso. Caso não concorde com qualquer disposição aqui prevista, recomenda-se que não utilize o site ou seus serviços.

2. USO DO SITE

O usuário compromete-se a utilizar este website de forma ética, responsável e em conformidade com a legislação brasileira vigente.

É proibido utilizar o site para:

- praticar atos ilícitos ou contrários à boa-fé;

- transmitir, divulgar ou disponibilizar conteúdo ofensivo, discriminatório, difamatório, fraudulento ou ilegal;

- violar direitos de terceiros, incluindo direitos de propriedade intelectual;

- obter acesso não autorizado a sistemas, dados ou informações;

- transmitir vírus, códigos maliciosos ou qualquer mecanismo capaz de comprometer a segurança do site ou de terceiros;

- coletar dados pessoais de outros usuários sem autorização legal.

A FERMENTA reserva-se o direito de restringir, suspender ou encerrar o acesso de qualquer usuário que viole estes Termos ou a legislação aplicável.

3. DISPONIBILIDADE DO SERVIÇO

A FERMENTA envida esforços razoáveis para manter o website disponível e atualizado, porém não garante acesso ininterrupto, livre de falhas, erros ou indisponibilidades temporárias.

O site poderá ser interrompido para manutenção, atualização, melhorias técnicas ou por motivos alheios à vontade da FERMENTA.

A FERMENTA poderá alterar, suspender ou descontinuar qualquer funcionalidade, produto, serviço ou conteúdo disponibilizado no site a qualquer momento, sem necessidade de aviso prévio.

4. INFORMAÇÕES E CONTEÚDO

Embora a FERMENTA procure manter informações corretas, completas e atualizadas, não garante a ausência de erros, omissões ou desatualizações.

As informações disponibilizadas possuem caráter meramente informativo e comercial, não constituindo garantia absoluta quanto à disponibilidade de produtos, preços, promoções ou condições comerciais.

Em caso de erro material evidente de publicação, preço, descrição ou disponibilidade, a FERMENTA reserva-se o direito de corrigir a informação e, quando aplicável, cancelar a operação realizada com base em erro manifesto.

5. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

Na máxima extensão permitida pela legislação aplicável, a FERMENTA não será responsável por:

- interrupções ou indisponibilidades temporárias do website;

- falhas decorrentes de serviços de terceiros;

- danos causados por vírus, falhas de conexão ou problemas nos equipamentos do usuário;

- uso inadequado dos produtos ou informações disponibilizadas;

- decisões tomadas pelo usuário com base nas informações presentes no site.

Nada nestes Termos exclui direitos garantidos ao consumidor pela legislação brasileira.

6. CONTEÚDO ENVIADO PELOS USUÁRIOS

Quando houver áreas destinadas a avaliações, comentários, formulários ou outras formas de interação, o usuário permanece integralmente responsável pelo conteúdo enviado.

Ao enviar conteúdo para o site, o usuário declara possuir os direitos necessários para sua utilização e autoriza sua exibição pela FERMENTA nos limites necessários para operação dos serviços.

A FERMENTA poderá remover, a qualquer momento e sem aviso prévio, conteúdos que considere inadequados, ofensivos, ilegais ou incompatíveis com estes Termos.

7. LINKS PARA TERCEIROS

O website poderá conter links para páginas, plataformas ou serviços operados por terceiros.

A FERMENTA não possui controle sobre esses ambientes externos e não se responsabiliza por seus conteúdos, políticas, práticas, produtos ou serviços.

A navegação em sites de terceiros ocorrerá por conta e risco do próprio usuário.

8. PROPRIEDADE INTELECTUAL

Todo o conteúdo disponibilizado neste website, incluindo textos, imagens, fotografias, vídeos, marcas, logotipos, layouts, elementos gráficos, softwares e demais materiais, é protegido pela legislação brasileira e internacional de propriedade intelectual.

Salvo autorização prévia e expressa da FERMENTA, é proibido:

- copiar;

- reproduzir;

- distribuir;

- modificar;

- publicar;

- transmitir;

- comercializar;

- explorar economicamente qualquer conteúdo do site.

O uso indevido poderá sujeitar o infrator às medidas judiciais cabíveis.

9. MARCAS E IDENTIDADE VISUAL

As marcas, nomes empresariais, logotipos, sinais distintivos e identidades visuais relacionados à FERMENTA são protegidos pela legislação aplicável.

Nenhum elemento presente no site deverá ser interpretado como concessão de licença ou autorização para uso dessas marcas sem consentimento prévio e por escrito.

10. VIOLAÇÃO DE DIREITOS AUTORAIS

A FERMENTA respeita os direitos de propriedade intelectual de terceiros.

Caso qualquer pessoa identifique conteúdo que viole direitos autorais ou outros direitos de propriedade intelectual, poderá encaminhar notificação pelos canais oficiais de atendimento, acompanhada da documentação necessária para análise da alegação.

Após análise, a FERMENTA poderá adotar as medidas cabíveis, incluindo a remoção do conteúdo questionado.

11. PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS

O tratamento de dados pessoais realizado pela FERMENTA observa a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 – LGPD) e demais normas aplicáveis.

As informações sobre coleta, uso, armazenamento e compartilhamento de dados pessoais estão detalhadas na Política de Privacidade da FERMENTA, que integra estes Termos para todos os fins.

12. ALTERAÇÕES DOS TERMOS

A FERMENTA poderá modificar estes Termos a qualquer momento para refletir alterações legais, regulatórias, operacionais ou tecnológicas.

A versão atualizada passará a produzir efeitos a partir de sua publicação no website.

Recomenda-se a consulta periódica deste documento.

13. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E FORO

Estes Termos serão interpretados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil.

Eventuais controvérsias decorrentes da utilização do site serão submetidas ao foro do domicílio do consumidor, quando aplicável, ou ao foro da Comarca de São Paulo/SP, observadas as disposições do Código de Defesa do Consumidor.

14. ACEITAÇÃO DOS TERMOS

O acesso e a utilização deste website representam a manifestação livre, expressa e inequívoca de concordância com os presentes Termos Legais e Condições de Uso.